Situação análoga a de escravo
MTE resgata 14 trabalhadores no litoral do Pará
– O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do
Trabalho Portuário e Aquaviário em parceria com a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Pará (SRTE/PA) e com apoio da Polícia Federal e do
Batalhão de Polícia Ambiental realizou ação fiscal na Baía de Marajó, estado do
Pará. A operação, realizada de 4 a 8 de novembro últimos, flagrou 14
trabalhadores em situação análoga a de escravo.
O grupo estava em dois barcos pesqueiros, dormindo
nas casas de máquinas das embarcações, ao lado dos motores, espaço também utilizado como cozinha e depósito de ferramentas, mantimentos, baterias elétricas e equipamentos em geral.
Os trabalhadores ficavam expostos à fumaça e a outras emanações provenientes do motor, como calor, ruído e vibrações, além de vapores de óleo diesel, com perigo de intoxicação e de
doenças ocupacionais como perda de audição e problemas respiratórios. Além
disso, os barcos de pesca não possuíam instalações sanitárias.
Nenhum dos empregados era registrado, possuía habilitação para pilotar a embarcação, nem tinha treinamento para exercer a atividade de pescador
profissional, referente a combate a incêndios, utilização de meios de
salvamento e sobrevivência, uso adequado dos aparelhos de pesca, conforme
exigido pela Norma Regulamentadora Nº 30.
A fiscalização interditou as casas de máquinas das embarcações que serviam de dormitório aos
trabalhadores. E os empregadores realizaram o pagamento das rescisões de todos
os trabalhadores resgatados na SRTE/PA. Os pescadores resgatados foram ainda
habilitados para receber o seguro-desemprego especial destinado
a trabalhadores em condição análoga à de escravo e tiveram suas Carteiras de
Trabalho e Previdência Social emitidas.
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