PCMAT
O PCMAT
(Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção)
é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para
obras e atividades relativas à construção civil.
Item 18.3.1 - especifica a obrigação da
elaboração e implantação do PCMAT em estabelecimentos (incluindo frente de
obra) com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.
A
elaboração do programa se dá pela antecipação
dos riscos inerentes à atividade da construção civil. De modo semelhante à
confecção do PPRA,
Item 18.3.1.1 – “O PCMAT deve
contemplar as exigências contidas na NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais”,
A
partir deste levantamento, são tomadas providências
para eliminar ou minimizar e controlar estes riscos, através de medidas de
proteção coletivas ou individuais.
É
importante que o PCMAT tenha sólida ligação
com o PCMSO
(Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), uma vez que este depende do PCMAT
para sua melhor aplicação.
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